Está iniciando sua trajetória na Advocacia Criminal
e possui alguma das dúvidas abaixo?
ESTE CURSO FOI ORGANIZADO PARA VOCÊ
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As perguntas acima são algumas das muitas que recebo todos os dias daqueles que iniciam ou querem iniciar
sua atividade na Advocacia Criminal.
Além dessas, muitas outras refletem questionamentos comuns de advogados atuantes, que têm necessidade de uma troca de experiências que apresente resultados práticos efetivos.Buscando responder essas e muitas outras dúvidas daqueles que iniciam sua trajetória como advogados criminalistas, idealizamos, tempos atrás, o curso Primeiros Passos na Advocacia Criminal, em uma outra plataforma.
Agora, de forma ampliada, com a inclusão de novos módulos e uma proposta diferenciada, que inclui sessões de mentoria e módulos específicos voltados para a atuação nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Juizados Especiais Criminais e elaboração de peças práticas, organizamos o curso ADVOCACIA CRIMINAL NA PRÁTICA: PRIMEIROS PASSOS, integralmente ministrado pela advogada professora Ana Cristina Mendonça.
Se você está iniciando sua trajetória profissional, gostaria de atuar na advocacia criminal e não sabe por onde começar, quer alavancar sua atuação de forma adequada, ou gostaria de trocar experiências e aprimorar seu exercício profissional, este curso foi feito para você.
QUEM SERÁ SEU PROFESSOR/MENTOR?
Ana Cristina Mendonça é advogada criminalista há mais de 20 anos e professora de Direito Processual Penal e Prática na Advocacia Criminal, com mais de 40 mil horas/aula na preparação de candidatos para as diversas carreiras jurídicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO 1: O ADVOGADO INICIANTE
A escolha do nicho. Mindset defensivo. A qualificação e a atualização do advogado criminal. Como obter experiência prática. A importância da oratória. Recebendo o cliente. Ilusões e consequências. Definindo e apresentando a proposta de honorários. O contrato.
MÓDULO 2: O CONTEÚDO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS
Cuidados especiais na elaboração das peças processuais. Antecipações e riscos. Doutrina e jurisprudência. Banco de teses e citações doutrinárias. Pesquisando jurisprudência. O trinômio: Lei, doutrina e jurisprudência.
MÓDULO 3: ATUAÇÃO NA FASE POLICIAL
Modalidades de investigação. Dificuldades no inquérito policial. A postura do advogado na fase policial. Objetivos do advogado no inquérito. Participação no interrogatório. Acessando e acompanhando o inquérito policial. Requerimentos na Delegacia. Cliente foragido e apresentação. Acompanhando o APF. A audiência de custódia. Acompanhando o depoimento de testemunhas. Habeas corpus e trancamento do inquérito policial.
MÓDULO 3-A: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA
O que é o acordo de não persecução. Pressupostos e Requisitos. Detalhamento do Instituto. A atuação do advogado durante as tratativas do acordo. Modelos de acordo de não persecução penal. O recurso em sentido estrito contra a recusa na homologação.
MÓDULO 4: ATUAÇÃO NO PROCESSO PENAL
Procedimentos e cenário de atuação do advogado. Contagem de prazos: prazos próprios e prazos impróprios. A citação e suas formas. A resposta à acusação. Estratégia da resposta à acusação. Identificando as preliminares. O mérito na resposta à acusação. Juntada de documentos. Requerimentos e indicação de testemunhas. Exceções. Habeas Corpus para trancamento da ação penal e a prevenção do órgão recursal. A instrução probatória. A escolha das testemunhas. Audiência de instrução e julgamento. A estrutura da audiência. A postura do advogado. A inquirição das testemunhas. Diligências complementares. A consignação em ata. Momento das alegações finais e formas possíveis.
MÓDULO 5: A PROVA
Conversando previamente com o réu. Organizando a lista de perguntas. A oitiva do ofendido. A prova testemunhal. As testemunhas da acusação. As testemunhas da defesa. Testemunhas contraditas. Desistindo de uma testemunha. Retirada do réu da audiência e videoconferência. Reconhecimento de pessoas e coisas. A acareação. O interrogatório. Os corréus. Comparando/confrontando provas.
MÓDULO 6: PROVAS CAUTELARES, ANTECIPADAS E NÃO REPETÍVEIS
Exame de corpo de delito. Perícias em fase processual. Quando requerer. Dos assistentes técnicos. A cadeia de custódia. Provas cautelares. Busca e apreensão. Restituição de coisas apreendidas. A interceptação telefônica. Analisando os relatórios e gravações. Requerendo a degravação de conversas e perícias. Produção antecipada de provas.
MÓDULO 7: TESES DEFENSIVAS: PROCESSUAIS E PENAIS
Teses processuais: classificação por gêneros. Doutrina e jurisprudência. Momentos de arguição. Como e onde alegar. Exemplos práticos.
Teses principais. Teses penais amplas. Teses defensivas específicas. Teses fáticas. Doutrina e jurisprudência. Exemplos práticos.
MÓDULO 8: ELABORAÇÃO DE PEÇAS PRÁTICAS RELACIONADAS À INSTRUÇÃO
Resposta à acusação e Defesas prévias. A resposta branca: quando utilizar.
As alegações finais em memoriais escritos. Estratégia nos memoriais. As preliminares. O mérito nos memoriais: Da tese principal às subsidiárias.
As alegações finais em memoriais escritos. Estratégia nos memoriais. As preliminares. O mérito nos memoriais: Da tese principal às subsidiárias.
MÓDULO 9: ATUANDO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Reconhecendo as necessidades do(a) seu/sua cliente. A Lei Maria da Penha e suas peculiaridades. O cuidado e atenção para com a vítima. Medidas protetivas. Recursos. O procedimento. Teses defensivas e acusatórias.
MÓDULO 10: A ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO
O Advogado na acusação: quando cabível. Mudança de mindset. O advogado da vítima durante o inquérito. Querelante e assistente: diferenças teóricas e práticas. A procuração. O pedido de habilitação do assistente. O assistente e sua atuação prática: possibilidades, poderes e deveres. O assistente e a busca pela reparação do dano. O assistente e as medidas cautelares. O assistente de acusação na audiência. Recursos do assistente de acusação.
MÓDULO 11: RESGUARDANDO A LIBERDADE
A liberdade como regra. Tipos de prisão. A prisão em flagrante. A prisão temporária. A prisão preventiva. Ainda é possível preventiva de ofício? O que fazer caso venha a ser decretada? Fiança. Medidas cautelares diversas da prisão. Prisão domiciliar do CPP. Medidas de contracautela. Relaxamento. Liberdade provisória. Revogação da preventiva.
MÓDULO 12: DESPACHANDO COM JUÍZES, DELEGADOS E PROMOTORES
Por que "despachar"? Avaliando possibilidade, utilidade, oportunidade e necessidade da medida. Como me preparar para o ato?
MÓDULO 13: IDENTIFICANDO NULIDADES
Nulidades e anulabilidades. Nulidades absolutas e relativas. O art. 564 do CPP. Nulidades por afronta a preceitos constitucionais. Hipóteses mais comuns. Momento de arguição. Consequências da declaração.
MÓDULO 14: A FASE RECURSAL
Prazos e pressupostos recursais. Fungibilidade recursal. Conflito entre réu e defensor. O interesse em recorrer. Efeitos dos recursos. Apelação. Formas de interposição. A apresentação das razões. Estratégia na apelação. As preliminares. O mérito: Da tese principal às subsidiárias. Os memoriais. Contrarrazões. Recurso em sentido estrito. Embargos de declaração. Embargos infringentes e de nulidade. Correção parcial. Carta testemunhável.
MÓDULO 15: O HABEAS CORPUS
Cabimento. Estruturação e instrução. Competência. O pedido de liminar. Recursos em habeas corpus. O habeas corpus substitutivo.
MÓDULO 16: RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
O prequestionamento. Elaborando os Recursos especial e extraordinário. Forma e prazo de interposição. Tramitação.
MÓDULO 17: O PETICIONAMENTO
Analisando a estrutura das principais peças processuais.
MÓDULO 18: O ADVOGADO E A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTAÇÃO ORAL
Estruturando o raciocínio. A sustentação oral no habeas corpus. A sustentação oral na apelação. A sustentação oral nos tribunais superiores.
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Obs. Módulo ministrado pelas professoras Ana Cristina Mendonça (Advogada/RJ) e Claudia Barros (Promotora de Justiça/RJ)
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PRÁTICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
A visão dos Juizados e o Sistema Processual Penal. Medidas despenalizadoras: controvérsias e sua relevância. Princípios e critérios dos Juizados. Competência. Horário de realização dos atos processuais.
Procedimento da Lei 9.099/95. Termo Circunstanciado e fase preliminar. Procedimento Sumaríssimo. A instrução probatória nos JECrim's. Debates orais e Sentença. Recursos nos JECrim's. Habeas-corpus, Revisão Criminal e Mandado de Segurança nos JECrim's.
MARKETING DE CONTEÚDO NA ADVOCACIA
Por que fazer marketing? Para quem fazer marketing? O marketing ético e dentro dos limites estabelecidos pelo Código de Ética e Disciplina. Marketing de conteúdo. Qual conteúdo produzir? Produzindo conteúdo durante o trabalho. Marketing como consequência do networking entre advogados.
SESSÕES DE MENTORIA
Ao longo do curso serão realizadas sessões de mentoria, ao vivo,, com a Professora Ana Cristina Mendonça, durante as quais serão discutidos e analisados casos concretos.