Princípios que regem o Direito Penal Brasileiro
Teorias sobre conduta
O resultado do crime
Nexo de causalidade
Imputação objetiva
Tipicidade dolosa e culposa
Tentativa, arrependimento eficaz e desistência voluntaria. Crime impossível.
Ilicitude
Culpabilidade
Concurso de pessoas
Teoria da pena. Princípios e Escolas Penais. Sistemas penitenciários.
Penas privativas de liberdade e regimes prisionais. Progressão. Sursis e livramento condicional. Autorizações de saída.
Penas restritivas de direitos
Pena de multa e sua execução
Sistemas Processuais Penais
Princípios e Garantias Constitucionais
Inquérito Policial
Ação Penal
Jurisdição e Competência
Provas
Procedimentos
Prisão Cautelar
Sentença
Nulidades
Recursos e Ações autônomas de impugnação
Lei antidrogas
Organizações criminosas
Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente e Portadores de deficiência
Crimes Ambientais
Crimes contra a Ordem Tributária e Sistema Financeiro
Racismo, Tortura e Terrorismo
Abuso de Autoridade
Crimes de Trânsito
Lei de Crimes Hediondos
Lavagem de dinheiro
Juizados Especiais Criminais
Lei de Execução Penal
Dos Crimes Contra Pessoa
Crimes contra a Administração Pública e Lavagem de Dinheiro
Direito Penal Econômico
Delação Premiada e Organizações Criminosas
Política Criminal e Sistema Penitenciário
Inquérito Policial e Ferramentas de Persecução Criminal
Tutelas de Urgência no Processo Penal
Crimes Ambientais
Ética Empresarial