PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

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Informações sobre o curso

O Curso Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, idealizado e coordenado pelas Professoras Ana Cristina Mendonça e Claudia Barros Portocarrero, é chancelado pela UniBr – União Brasileira Educacional – Faculdade São Vicente e tem como foco principal a preparação dos alunos para a prática e o aperfeiçoamento, caracterizando-se por apresentar aulas com abordagens voltadas para a análise de casos concretos, permitindo ao pós-graduando ter conhecimento dos principais casos recorrentes na militância penal, bem como, o posicionamento que vem sendo adotado nos Tribunais acerca da aplicação dos diversos institutos penais e processuais e sua aplicação prática.
O curso tem como destinatários bacharéis em Direito, advogados,  magistrados, membros do Ministério Público, defensores e advogados públicos, delegados de polícia e demais profissionais da área jurídica e afins, pois busca oferecer a amplitude dos conhecimentos para além da seara meramente penal, expondo lições sobre o campo do Direito Penal, Processual Penal e a ciência da Criminologia.

 Parabéns pela iniciativa!
A busca por uma pós-graduação
já o torna um vencedor.
Ana Cristina Mendonça

SOBRE AS PROFESSORAS E COORDENADORAS DO CURSO





Ana Cristina Mendonça
Advogada criminalista há mais de 20 anos, mestranda, especialista e professora de Direito Processual Penal e Prática na Advocacia Criminal, Especialista com mais de 40 mil horas/aula na preparação de candidatos para as diversas carreiras jurídicas, com mais de 10 anos dedicados à preparação para a 1a e 2a fases da OAB.
Organizadora e coordenadora do Vade Mecum Penal para a OAB da Editora Juspodivm/Armador e autora de obras jurídicas pela Editora Juspodivm, dentre os quais Prática Penal 1a. e 2a. fases da OAB.





Claudia Barros
Promotora de Justiça/RJ, mestre em Direito e professora de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Foi diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, onde é professora.
Atua há mais de 21 anos como professora de cursos preparatórios para concursos, com milhares de horas de aula dedicadas à preparação de candidatos às diversas carreiras jurídicas.
Autora de obras jurídicas, em especial o Leis Penais Extravagantes, em sua 4a edição, publicado pela Editora JusPodivm.

CARGA HORÁRIA 

O curso contará com uma carga horária de 420 horas e a próxima turma terá início
dia 14 de julho de 2020.  A disponibilização das aulas ocorrerá conforme
cronograma disponibilizado mensalmente na área do aluno.
Obs. As aulas e seu acesso à plataforma permanecerão disponíveis por um ano. 

CONTEÚDO DETALHADO

Princípios que regem o Direito Penal Brasileiro

Teorias sobre conduta

O resultado do crime

Nexo de causalidade

Imputação objetiva

Tipicidade dolosa e culposa

Tentativa, arrependimento eficaz e desistência voluntaria. Crime impossível.

Ilicitude

Culpabilidade

Concurso de pessoas

Teoria da pena. Princípios e Escolas Penais. Sistemas penitenciários.

Penas privativas de liberdade e regimes prisionais. Progressão. Sursis e livramento condicional.  Autorizações de saída.

Penas restritivas de direitos

Pena de multa e sua execução

Sistemas Processuais Penais

Princípios e Garantias Constitucionais

Inquérito Policial

Ação Penal

Jurisdição e Competência

Provas

Procedimentos

Prisão Cautelar

Sentença

Nulidades

Recursos e Ações autônomas de impugnação

Lei antidrogas

Organizações criminosas

Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente e Portadores de deficiência

Crimes Ambientais

Crimes contra a Ordem Tributária e Sistema Financeiro

Racismo, Tortura e Terrorismo

Abuso de Autoridade

Crimes de Trânsito

Lei de Crimes Hediondos

Lavagem de dinheiro

Juizados Especiais Criminais

Lei de Execução Penal


Dos Crimes Contra Pessoa

Crimes contra a Administração Pública                         e Lavagem de Dinheiro

Direito Penal Econômico

Delação Premiada e Organizações Criminosas

Política Criminal e Sistema Penitenciário

Inquérito Policial e Ferramentas de Persecução Criminal

Tutelas de Urgência no Processo Penal

Crimes Ambientais

Ética Empresarial

Reconhecida pelo MEC clique aqui.
Qualificação e Aperfeiçoamento 
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