O curso abordará os principais e mais prováveis pontos para questões discursivas ou dissertativas, considerando o conteúdo programático da disciplina constante do Edital, conforme verificado abaixo:
DIREITO PROCESSUAL PENAL : 1 Direito processual penal. 1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2 Fontes. 1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4 Sistemas de pro cesso penal. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamentos; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis ; 46 47 delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas. 4 Ação penal. 4.1 Conceito, características, espécies e condições. 4.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. 5 Competência. 6 Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal. 7 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo. 8 Provas. 8.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 8.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 8.3 Valoração. 8.4 Ônus da prova. 8.5 Provas ilícitas. 8.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 8.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 8.8 Exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral. 9 Prisão. 9.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 9.2 Prisão em flagrante. 9.3 Prisão temporária. 9.4 Prisão preventiva. 9.5 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 9.6 Fiança. 9.7 Medidas cautelares diversas da prisão. 10 Processo criminal. 10.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 10.2 Citação, intimação, interdição de direito. 10.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 10.4 Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 11 Processo criminal de crimes comuns.
Obs. Não está incluída a elaboração de peças profissionais. Caso possua interesse em curso de peças para Delegado, acesse o link:
penalcomelas.com.br/delegado-discursiva-pecas
