PROCESSO PENAL PARA
DELEGADO DE POLÍCIA DO PARANÁ

Informações sobre o curso

Com a experiência de quem prepara candidatos para o cargo de Delegado de Polícia há mais de 20 anos, a professora ANA CRISTINA MENDONÇA ministra o curso específico em Direito Processual Penal, com o conteúdo completo na disciplina, voltado para o candidato que quer se preparar para a prova do concurso para Delegado de Polícia Civil do Pará (Edital 2020).

Trata-se de um curso específico, com aulas teóricas e de exercícios, que irá auxiliá-lo a alcançar a tão sonhada vaga como Delegado de Polícia do Pará.

O curso, disponibilizado na modalidade on line, contará com aulas teóricas gravadas e também com aulas ao vivo de exercícios, durante as quais serão abordados os temas mais cobrados dentre aqueles indicados no conteúdo programático de Processo Penal, no formato exigido pela Banca Examinadora (Instituto AOCP).

As aulas ao vivo serão disponibilizadas na área do aluno em até 24 h após a transmissão, para que você possa assisti-las no momento mais adequado.

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SOBRE A PROFESSORA

CARGA HORÁRIA

O curso contará com uma carga horária mínima de 30 horas, distribuídas em 30 aulas.
O curso terá início dia 13 de novembro de 2020, data da publicação do edital, com finalização das gravações em 21 de fevereiro.
Obs. As aulas e seu acesso à plataforma permanecerão disponíveis
até a data de realização da prova objetiva, ou seja, 21/03/2021.

CONTEÚDO DETALHADO

Direito Processual Penal:

1. Processo Penal Brasileiro. Processo Penal Constitucional.

2. Princípios fundamentais.

3. Aplicação da lei processual no tempo e no espaço. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

4. Interpretação da lei processual penal.

5. Fase Pré-Processual: Inquérito policial.

6. Processo, procedimento e relação jurídica processual. 6.1 Elementos identificadores da relação processual. 6.2 Formas do procedimento. 6.3 Princípios gerais e informadores do processo. 6.4 Pretensão punitiva. 6.5 Tipos de processo penal.

7. Ação penal.

8. Ação civil Ex Delicto.

9. Jurisdição e Competência.

10. Questões e processos incidentes.

11. Prova.

12. Sujeitos do Processo.

13. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 13.1 Alterações da Lei Federal nº 12.403/2011.

14. Citações e intimações.

15. Atos Processuais e Atos Judiciais.

16. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal.

17. Procedimentos. 17.1 Processo comum. 17.2 Processos especiais. 17.3 Lei nº 8.038/1990 -normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

18. Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais). 18.1 Termo circunstanciado de ocorrência. 18.1.1 Atos processuais. 18.1.2 Forma, lugar e tempo.

19. Prazos. 19.1 Características, princípios e contagem.

20. Nulidades.

21. Recursos em geral.

22. Habeas corpus e seu processo.

23. Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).

24. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.

25. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processo penal.

26. Lei nº 12.830/2013 (investigação criminal).

27. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

28. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal.

Confira o Edital completo clicando aqui.