PENAL E PROCESSO PENAL PARA
DELEGADO DE POLÍCIA DO PARANÁ

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Informações sobre o curso

Com a experiência de quem prepara candidatos para o cargo de Delegado de Polícia há mais de 20 anos, as professoras ANA CRISTINA MENDONÇA e CLAUDIA BARROS se uniram para disponibilizar o curso específico em Direito Penal e Processo Penal, totalmente voltado para o candidato que quer se preparar para a prova do concurso para Delegado de Polícia Civil do Paraná (Edital 2020).

Trata-se de um curso exclusivo, que irá auxiliá-lo a alcançar a tão sonhada vaga como Delegado de Polícia.

O curso, disponibilizado na modalidade on line, contará com aulas gravadas e também com aulas ao vivo, durante as quais serão abordados os temas mais cobrados dentre aqueles indicados no conteúdo programático de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.
As aulas ao vivo serão disponibilizadas na área do aluno em até 24 h após a transmissão, para que você possa assisti-las no momento mais adequado.

Conteúdo programático

DIREITO PENAL
(pontos relevantes e/ou prováveis do conteúdo indicado no edital)
DIREITO PROCESSUAL PENAL 
(pontos relevantes e/ou prováveis do conteúdo indicado no edital)
LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
(pontos relevantes e/ou prováveis do conteúdo indicado no edital)

Sistematizamos o  Edital do concurso para você.

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SOBRE AS PROFESSORAS

Ana Cristina Mendonça é advogada criminalista há mais de 20 anos e professora de Direito Processual Penal com mais de 40 mil horas/aula na preparação de candidatos para as diversas carreiras jurídicas.

É também autora do livro 'Delegado de Polícia - Teoria, Peças e Questões', que trata de todas as peças profissionais exigidas nos concursos para Delegado. A obra, publicada pela Editora Juspodivm, encontra-se esgotada, em fase de atualização.

Claudia Barros é Promotora de Justiça/RJ e professora de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Atua há mais de 21 anos como professora de cursos preparatórios para concursos, com milhares de horas de aula dedicadas à preparação de candidatos às diversas carreiras jurídicas - Delegado de Polícia, Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública, bem como para o Exame de Ordem.

Autora de obras jurídicas, em especial o Leis Penais Extravagantes, em sua 4a edição, publicado pela Editora JusPodivm.

CARGA HORÁRIA

O curso contará com uma carga horária mínima de 20 horas, distribuídas em 20 aulas.
O curso terá início dia 16 de abril de 2020, sendo disponibilizadas 02 aulas por semana (1 de Direito Penal e 1 de Processo Penal) até a conclusão do conteúdo.
Obs. As aulas e seu acesso à plataforma permanecerão disponíveis
até a data de realização da prova objetiva, ou seja, 26/07/2020.

CONTEÚDO DETALHADO

1. Princípios constitucionais do Direito Penal.

2. A lei penal no tempo.

3. A lei penal no espaço.

4. Interpretação da lei penal.

5. Infração penal: elementos, espécies.

6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.

7. 7. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.

8. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.

9. Erro de tipo; erro de proibição.

10. Imputabilidade penal.

11. Concurso de pessoas.

12. Código Penal: Parte Geral e Especial

1. Inquérito policial: 1.1. Notitia criminis; 1.2. Discussões doutrinárias acerca do inquérito policial: indispensabilidade; 1.3. Aplicação do princípio da insignificância; 1.4. Poder requisitório; 1.5. Termos Circunstanciados;

1.6. Função de filtro processual; Contraditório e ampla defesa; Valor probatório.

2. Ação penal.

3. Ação civil.

4. Jurisdição; competência.

5. Questões e Processos Incidentes.

6. Prova.

7. Juiz, Ministério Público, Acusado, Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça.

8. Prisão e Liberdade Provisória.

9. Citação e Intimação.

10. Sentença.

11. Processo Comum.

12. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

13. Recursos em geral.

14. Execução – art. 684 do Código de Processo Penal

1. Tráfico ilícito e uso indevido de drogas (Lei nº 11.343/2006).

2. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).

3. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).

4. Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).

5. Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).

6. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

7. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003).

8. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996).

9. Crimes eleitorais (Lei nº 4.737/1965).

10. Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).

11. Código de proteção e defesa do consumidor (Lei nº 8.078/1990).

12. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).

13. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998).

14. Juizados especiais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001).

15. Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).

16. Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei nº 8.137/1990).

17. Organização criminosa (Lei nº 12.850/2013).

18. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

19. Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009).

20. Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89).


As aulas serão disponibilizadas nas datas abaixo indicadas:


DIREITO PENAL - Prof. Claudia Barros

18/04 - 22/04 - 30/04

06/05 - 14/05 - 20/05 - 28/05

03/06 - 10/06 - 17/06


PROCESSO PENAL - Prof. Ana Cristina Mendonça

16/04 - 24/04 - 30/04

08/05 - 15/05 - 22/05 - 29/05

05/06 - 12/06 - 19/06


Obs. 1. Datas sujeitas a alterações, as quais, sendo necessárias, serão previamente comunicadas aos alunos.

Obs. 2. As aulas da Prof. Claudia Barros serão transmitidas ao vivo.

Confira o Edital completo clicando aqui.
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