1. Inquérito policial: 1.1. Notitia criminis; 1.2. Discussões doutrinárias acerca do inquérito policial: indispensabilidade; 1.3. Aplicação do princípio da insignificância; 1.4. Poder requisitório; 1.5. Termos Circunstanciados;

1.6. Função de filtro processual; Contraditório e ampla defesa; Valor probatório.

2. Ação penal.

3. Ação civil.

4. Jurisdição; competência.

5. Questões e Processos Incidentes.

6. Prova.

7. Juiz, Ministério Público, Acusado, Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça.

8. Prisão e Liberdade Provisória.

9. Citação e Intimação.

10. Sentença.

11. Processo Comum.

12. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

13. Recursos em geral.

14. Execução – art. 684 do Código de Processo Penal

Lei antidrogas

Organizações criminosas

Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente e Portadores de deficiência

Crimes Ambientais

Crimes contra a Ordem Tributária e Sistema Financeiro

Racismo, Tortura e Terrorismo

Abuso de Autoridade

Crimes de Trânsito

Lei de Crimes Hediondos

Lavagem de dinheiro

Juizados Especiais Criminais

Lei de Execução Penal

As alterações do Código Penal

Direito Penal. A reforma dos arts. 116, 121 , 171 e 316 do Código Penal

Alterações na Lei de Execuções Penais

Alterações da Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)

Alterações do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003)

Alterações da Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013)

Aqui você encontrará todas as aulas gravadas para a Comunidade Penal com Elas.

São aulas transmitidas através do canal da Prof. Claudia Barros no Youtube que, após 24 horas, passam ao acesso exclusivo dos membros da Comunidade.