1. Inquérito policial: 1.1. Notitia criminis; 1.2. Discussões doutrinárias acerca do inquérito policial: indispensabilidade; 1.3. Aplicação do princípio da insignificância; 1.4. Poder requisitório; 1.5. Termos Circunstanciados;

1.6. Função de filtro processual; Contraditório e ampla defesa; Valor probatório.

2. Ação penal.

3. Ação civil.

4. Jurisdição; competência.

5. Questões e Processos Incidentes.

6. Prova.

7. Juiz, Ministério Público, Acusado, Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça.

8. Prisão e Liberdade Provisória.

9. Citação e Intimação.

10. Sentença.

11. Processo Comum.

12. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

13. Recursos em geral.

14. Execução – art. 684 do Código de Processo Penal

1. A afirmação de um sistema acusatório  

2. Juiz de garantias - arts. 3-B a 3-F

3. Defesa no IP - art. 14-A  

4. O art. 28 do CPP Novo  

5. Medidas assecuratórias

6. Teoria da descontaminação do julgado

7. A cadeia de custódia

8. As modificações do art. 310 do CPP

9. Os arts. 312 a 316 do CPP

9.1. As exigências na fundamentação da prisão preventiva e das decisões em geral

9.2. A consagração da provisionalidade das cautelares

risão preventiva

10. Execução provisória da pena novo Júri

1. Módulo básico: . 

1.1. Contagem dos prazos penais e processuais penais; 

1.2. Prescrição da pretensão punitiva. Modalidades e formas de contagem;

1.3. Prescrição da pretensão executória: formas de contagem.

2. MÓDULO AVANÇADO: Prescrição no Pacote Anticrime

3. PRESCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS

3.1. Concursos e bancas examinadoras que mais cobram o tema

3.2. Prescrição na provas objetivas para OAB e Tribunais

3.3. Prescrição em provas objetivas para carreiras jurídicas

3.4. Prescrição em provas discursivas para carreiras jurídicas

4. PRESCRIÇÃO PARA ADVOGADOS

4.1. A prescrição como tese defensiva: preliminar ou mérito?

4.2. Prescrição virtual, hipotética ou em perspectiva

4.3. Análise de casos concretos

4.4. Como e a quem peticionar arguindo a prescrição

Aqui você encontrará todas as aulas gravadas para a Comunidade Penal com Elas.

São aulas transmitidas através do canal da Prof. Ana Cristina no Youtube que, após 24 horas, passam ao acesso exclusivo dos membros da Comunidade.